Dec 23, 2025 · O SICOM é uma tecnologia inovadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, criada em parceria com os jurisdicionados, para apoiar o controle externo da gestão dos …

Conselho da Justiça FederalManual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal O objetivo do Manual é oferecer subsídios para a liquidação da sentença, num primeiro …

O TCEMG, por meio da IN n. 04/2015, estabeleceu a obrigação para todos os órgãos e entidades estaduais e municipais enviarem mensalmente as informações de suas folhas de pagamento de …

Os textos das leis que autorizarem a abertura de créditos adicionais, bem como dos decretos de abertura desses créditos, e, ainda das leis que autorizarem a transposição, a transferência ou o …

Dec 10, 2025 · O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, comunica a publicação no Portal do Sicom dos …

Propósito: Cadastrar pessoas físicas e jurídicas que serão referenciadas posteriormente em todos os módulos que compõem o SICOM. OBS: Devem ser cadastradas uma única vez.

O controle de acesso dos usuários ao SICOM é feito por um sistema externo chamado Controle de Acesso de Usuários (CAU). Todos os servidores possuem, automaticamente, acesso às …

Conselho da Justiça FederalObservação: Esta tabela não contempla as taxas de juros de mora distintas da SELIC.

Oct 13, 2025 · Manual SICOM 2026 – Edital e Licitação – Versão 7.0 – Consolidado Manual SICOM 2026 – Edital e Licitação – Versão 7.1 – Comparativo (atualizado em 04/12/2025)

Dec 19, 2025 · O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação de versões atualizadas das tabelas para os exercícios de 2025 e 2026, no …