1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

Definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal. Aspectos gerais do início de mandato. O Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal. A metodologia do ProGov ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu 12 recomendações à Prefeitura de Ribeirão do Pinhal para aprimorar a gestão da manutenção e conservação das escolas desse município da Região do Norte ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manteve o entendimento de que apenas advogados concursados têm direito ao ...

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em decisão unânime, determinou a um médico que devolva o valor aproximado de R$ 227 mil aos cofres do Município de Matinhos e da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de sua Sexta Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE), está acompanhando diretamente, desde o início deste ano, as ações do Corpo de Bombeiros Militar ...

Uma delegação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está em Curitiba para conhecer o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) implementado pelo Tribunal de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná aplicou multa individual de R$ 5.613,69 aos dois gestores e às duas fiscais de ...

Um município pode, dentro da sua esfera de competência, normatizar a segregação de funções no processo licitatório. Essa ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que, dentro de 12 meses, a Prefeitura de Campo Largo promova a atualização da legislação local que regulamenta a Planta Genérica ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) dará início, nos dias 6 e 7 de fevereiro, a uma série de eventos regionais visando orientar os prefeitos paranaenses sobre os desafios e responsabilidades do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar e autorizou o Município de Sarandi (Região Metropolitana de Maringá, no Norte do estado) a prosseguir licitação para contratar ...