Na sessão desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a inelegibilidade de Sebastião Dias Filho, ex-prefeito de Tabira (PE), e Flávio Ferreira Marques, então candidato à prefei ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (13) ...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (13), o registro de candidatura do vereador Gesiel Alves Maria, o Gesiel de Madureira (MDB), ele ...

Ao abrir a sessão desta terça (13), ministra Cármen Lúcia afirmou que o documento é fundamental para o exercício da cidadania e para o Brasil ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Regularize já a sua situação. A consulta pode ser feita nos sites da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no ...

Criado em 13 de maio de 1996, equipamento foi uma resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação ...

De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o MDB exibirá nove minutos e meio de propaganda na semana: dois minutos na terça-feira (13), quatro minutos na quinta (15) e três minutos e ...

Na terça-feira (6), o Tribunal julgou caso envolvendo o prefeito reeleito de Tucuruí (PA), Alexandre França Siqueira (MDB). Após vencer a eleição para o cargo em 2020, ele foi cassado e declarado ...

A história do Poder Judiciário é um patrimônio importante para toda a sociedade. Ela é composta de documentos, decisões, processos, práticas e símbolos que contam a trajetória da Justiça no Brasil, ...

A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...

A propaganda partidária para o segundo semestre de 2025 poderá ser requerida, no período de 10 a 25 de maio de 2025, pelos partidos que alcançaram os requisitos, conforme a Portaria do Tribunal ...