Jornal da Paraíba ouviu especialistas em direito animal e comportamento animal para entender a responsabilidade do tutores de ...

A lei, sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), detalha em seus artigos o que se considera confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado, abrangendo desde a restrição indevida da ...

Levantamento feito pelo g1 mostra que costumes e direito animal são os temas mais presentes entre as quase 200 propostas apresentadas pelos parlamentares nessa nova legislatura; apenas um entre todos ...

Garantir os direitos dos animais é uma responsabilidade compartilhada entre governo, tutores e toda a sociedade ...

Um motivo bastante comum pode garantir uma folga extra aos CLTs, por conta de uma lei trabalhista armada em 2023 ...

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), um projeto de lei que cria regras para o transporte de animais em aviões. A proposta, apelidada de “Lei Joca”, ganhou força no Congresso após o caso ...

Desde dezembro de 2024, qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra animais em Mato Grosso do Sul usando apenas o ...

De acordo com o Ibama, a manutenção de animais silvestres sem autorização configura crime ambiental, com penalidades que incluem multa e detenção. “A retirada de animais da natureza desequilibra ...

Projetos de lei em tramitação preveem multas de até R$ 3 mil e suspensão da CNH por ultrapassagens perigosas e abandono de ...

Parlamentar defende nova legislação como resposta a medidas unilaterais de outros países e afirma que norma fortalece posição ...