As Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição – procuradores e ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram, nesta terça-feira (15), recomendação ao governo do estado e à Companhia de Ativos Ambientais e ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no ...

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil ...

Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários ...

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à ...

Órgão pleiteia, ainda, que empresa seja obrigada a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet Os cidadãos brasileiros têm direito à proteção e ...

O Fórum dos Procuradores-Gerais para a COP 30 será realizado em 22 de outubro, no Palácio do Governo, em Belém (PA). Organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, o evento preparatório ...

A ação pede que União, Estado do RS e municípios da região adotem medidas preventivas de curto, médio e longo prazos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de ...

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil ...

Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ...