Não é de hoje que as audiências públicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) são marcadas por interrupções e ...

Não é válido o mandado de busca e apreensão domiciliar fundamentado exclusivamente em argumentação genérica. Com esse ...

O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano ...

A Justiça comum não tem competência para julgar crimes praticados contra empresas públicas federais. Com esse entendimento, o ...

O setor de infraestrutura é rico em razões que justificam, em tese, o manejo de regulação econômica. Recentemente a União ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monitor de queimadas que se feriu ao combater um ...

O sistema de imigração está "repleto de exemplos de comportamento inescrupuloso de advogados e escritórios de advocacia". É ...

Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para a ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não ...

Aleatoriamente, retiro da minha biblioteca a "Revista dos Tribunais" volume 512, junho de 1978, a fim de comparar como e o ...

O Habeas Corpus se consolidou como a principal via de acesso à jurisdição penal do Superior Tribunal de Justiça. Para ...

No julgamento do REsp 2.181.080/RJ, ocorrido no último dia 11 de abril, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ...

No último dia 22 de abril, durante votação de recomendações da renovação do contrato de concessão da EDP Espírito Santo ...