Cadastro de contribuintes estadual e municipal, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai propor a abertura do mercado para que todos os consumidores possam escolher livremente seus fornecedores e fontes de energia a partir de 2028. A medida consta ...