Garantir os direitos dos animais é uma responsabilidade compartilhada entre governo, tutores e toda a sociedade ...

Desde dezembro de 2024, qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra animais em Mato Grosso do Sul usando apenas o ...

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), um projeto de lei que cria regras para o transporte de animais em aviões. A proposta, apelidada de “Lei Joca”, ganhou força no Congresso após o caso ...

Levantamento feito pelo g1 mostra que costumes e direito animal são os temas mais presentes entre as quase 200 propostas apresentadas pelos parlamentares nessa nova legislatura; apenas um entre todos ...

Para encerrar o Abril Laranja – mês alusivo à campanha de conscientização e prevenção contra a crueldade animal – a prefeita ...

Se você achava que o transporte de animais em aviões já era algo simples, prepare-se para ser surpreendido. A “Lei Joca”, recentemente aprovada pelo Senado, vai mudar a forma como os pets ...

O auditório do IFRS recebeu, na tarde de quarta-feira (30) uma Audiência Pública a respeito da lei 9.079/2023, que passou a ...